Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200416686A Constituição Federal de 1988 apresenta muitas garantias a brasileiros e a estrangeiros residentes em nosso país. A par...1457941200416686Ano: 2018Banca: CONSULPAMOrganização: Câmara de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à VidaA Constituição Federal de 1988 apresenta muitas garantias a brasileiros e a estrangeiros residentes em nosso país. A partir do artigo 5º desta constituição podemos assinalar como CORRETO:AO princípio do direito onde todos devem ser julgados pelas mesmas leis, sem distinção por classe ou condição intelectual.BO princípio da dignidade onde os direitos devem ser preservados perante a lei.CO princípio da propriedade em que todos devem ter uma propriedade ampla e amparada pelo Governo. DO princípio da igualdade onde todos devem ser iguais perante a lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030735Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está conforme os dizeres de nossa Constituição Federal de 1988 acerca da administração pública.Questão 457941200338079Direito ConstitucionalO Art. 5 da Constituição Federal de 1988 AFIRMA que:Questão 457941200668410Direito ConstitucionalO art. 157, da Constituição Federal, trata da distribuição de receitas tributárias entre Estados e o Distrito Federal, estabelecendo critérios para a ...Questão 457941200696451Direito ConstitucionalSão características do Poder Constituinte Derivado, EXCETO:Questão 457941200701704Direito ConstitucionalConforme os ditames de nossa Constituição Federal de 1988 acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa que traz uma ação gratuita.Questão 457941200838774Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece a segurança pública como um direito fundamental, garantindo a todos os cidadãos ...Questão 457941201162716Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e que detém competência exclusiva pa...Questão 457941201220967Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos, conforme a Constituição Federal, é vedada em regra. Assinale a alternativa que NÃO engloba uma das exceçõe...Questão 457941201396312Direito ConstitucionalNo que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201809719Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre o que a doutrina e jurisprudência têm afirmado quanto ao princípio da isonomia na ordem jurídica pátria.