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Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.As coordenadorias esta...
Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. O conceito de acessibilidade inclui a possibilidade e condição de...
Os quadros de pessoal efetivo do Poder Judiciário são compostos pelos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciário, estruturados em classes e pad...
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figur...
Cabe à presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional com o objetivo de auxiliar as atividades de planejamento e gestão estratég...
Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. A comunicação abrange, entre outras formas de interação, a lingua...
A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.
Os tribunais devem desenvolver sistemas de automação próprios, de modo a garantir a propriedade intelectual dos códigos-fonte, sendo vedada a contrata...
Julgue o item seguinte de acordo com a Resolução n.º 343/2020 do CNJ, que institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com d...
Ao julgar a prestação de contas de gestão do chefe do Poder Executivo de determinado município, o tribunal de contas do respectivo estado (TCE) identi...