Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200416913O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando es...1457941200416913Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item. As pessoas surdas terão prioridade para atuarem como professores e instrutores de Libras. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079871Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa regularmente ...Questão 457941200211781Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e...Questão 457941200306355Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011 – Acesso à informação, julgue o item a seguir.As informações relacionadas à execução orçamentária das entidades e dos ...Questão 457941200501603Legislação FederalConforme o estabelecido na Resolução Normativa do CFQ nº 222/09, analise as afirmativas.I. A Carteira Profissional do Químico é o documento pessoal co...Questão 457941200523941Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesourariaQuestão 457941201359574Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados par...Questão 457941201389260Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.A integralidade do valor das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais const...Questão 457941201645265Legislação FederalA Lei n.º 11.788/2008 é muito importante no processo de formação dos estudantes, pois dispõe sobre seus estágios. Acerca dessa lei, julgue o item subs...Questão 457941201762204Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941201916954Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...