Marque a alternativa que está de acordo com o Art....

Q: Marque a alternativa que está de acordo com o Art. 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:

A) A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. | B) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. | C) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. | D) A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. | E) A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

457941200416964

Ano: 2023Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

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