O conceito segundo o qual as normas de aplicação d...

Q: O conceito segundo o qual as normas de aplicação diferida, que explicitam comandos-valores e conferem elasticidade ao ordenamento constitucional e têm como destinatário primacial − embora não único −

A) de eficácia contida e aplicação diferida. | B) programáticas. | C) de eficácia plena e aplicação imediata. | D) de eficácia plena e aplicação diferida. | E) de eficácia contida e aplicabilidade imediata.

457941200417073

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

O conceito segundo o qual as normas de aplicação diferida, que explicitam comandos-valores e conferem elasticidade ao ordenamento constitucional e têm como destinatário primacial − embora não único − o legislador, a cuja opção fica a ponderação do tempo e dos meios em que vem a ser revestidas de plena eficácia, correspondem a normas

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O conceito segundo o qual as normas de aplicação diferida, que expl...

Questões relacionadas para praticar

O conceito segundo o qual as normas de aplicação diferida, que expl...

Questões relacionadas para praticar