Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200417290Em setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os ca...1457941200417290Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária | Legislação TributáriaEm setembro de 2020 foi publicada a lei que majorou a alíquota do IPI dos veículos automotores. A partir de quando os carros serão vendidos mais caros?ANovembro de 2020.BJaneiro de 2021.COutubro de 2021.DDezembro de 2020.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071694Direito TributárioA respeito dos Impostos Municipais, analise os itens abaixo: I.O município pode estabelecer alíquotas progressivas de IPTU com base no valor venal do ...Questão 457941200273766Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, em relação a Certidões Negativas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200435767Direito TributárioNo âmbito da Administração Pública, a legalidade não é apenas um princípio abstrato, mas uma garantia efetiva ao contribuinte e ao ordenamento fiscal....Questão 457941200614378Direito TributárioA escrituração contábil e fiscal constitui ferramenta importante para o controle, a fiscalização e a auditoria tributária. Com base na legislação vige...Questão 457941200877220Direito TributárioEm consonância com as normas tributárias brasileiras, ao afirmar que uma pessoa não pode ser tributada sobre algo que, no momento em que foi feito, nã...Questão 457941201232965Direito TributárioConsiderando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que:Questão 457941201248509Direito TributárioAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o Código Tributário Nacional:“A base do cálculo d...Questão 457941201422807Direito TributárioA fiscalização tributária é um procedimento administrativo que verifica o cumprimento das obrigações fiscais por parte de cidadãos e empresas. Este pr...Questão 457941201636034Direito TributárioNo âmbito dos tributos de competência municipal, a atuação dos agentes fiscais deve observar os princípios constitucionais, a legislação local e os pr...Questão 457941201766523Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/66, a obrigação tributária é: