Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941200417373De acordo com o Estatuto de Servidores do Município de Guamaré/RN, instituído pela Lei Municipal n.º 501/2011, a ação di...1457941200417373Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Guamaré | Estatuto dos Servidores Públicos de Guamaré - Lei nº 501/2011De acordo com o Estatuto de Servidores do Município de Guamaré/RN, instituído pela Lei Municipal n.º 501/2011, a ação disciplinar referente às infrações puníveis com suspensão prescreve emA3 anos.B2 anos.C5 anos.D1 ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120661Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caicó/RN, o funcionário poderá faltar ao serviço em virtude do seu casamento, sem pre...Questão 457941200414947Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Carnaúba dos Dantas, não haverá posse nos seguintes casos de provimento:Questão 457941200668782Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)As rendas provenientes dos serviços de natureza industrial, comercial e civil, prestados pelo município, em caráter de empresa e suscetíveis de serem ...Questão 457941200770523Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Complementar nº 0013/2017 que atualiza O Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, são considerados ...Questão 457941200841262Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Complementar Municipal Nº 138/2018 (Lei de Criação da Guarda Municipal de Parnamirim/RN), a Guarda Municipal será vinculadaQuestão 457941201173541Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Seção II, Capítulo II do Plano Diretor do Município de Guamaré, que trata dos condomínios, é correto afirmar queQuestão 457941201221169Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI)Questão 457941201396756Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Municipal n.º 5.443/2023, que estabelece a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara de Ver...Questão 457941201407240Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Caicó/RN, o Poder Executivo publicará o relatório resumido da execução financeira atéQuestão 457941201998427Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo as disposições sobre processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Pendências/RN, as leis complementares somente serão aprova...