Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200417377Segundo o Código Florestal, Lei Federal n° 12.651/2012, em um curso d´agua com 15 metros de largura, constitui uma área ...1457941200417377Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroSegundo o Código Florestal, Lei Federal n° 12.651/2012, em um curso d´agua com 15 metros de largura, constitui uma área de preservação permanente a faixa marginal correspondente a:A30 metros, a partir da borda do leito maior sazonal.B15 metros, a partir da borda do leito médio em áreas urbanas.C50 metros, a partir do leito regularD50 metros, a partir da borda do leito maior sazonal.E30 metros, a partir do leito regular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019120Direito AmbientalSuponha que João é agricultor, tem baixo nível de escolaridade, e, em virtude dos problemas ocasionados pela seca do último ano, resolveu queimar toda...Questão 457941200231954Direito AmbientalSobre a transação em sede dos direitos difusos ou coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200514418Direito AmbientalNo tocante à responsabilidade civil em matéria referente ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200799534Direito AmbientalA produtora de petróleo X contratou a empresa de transportes marítimos Y para transportar barris de petróleo do Ceará até o Porto de Santos, no Estado...Questão 457941200852196Direito AmbientalA Deliberação Normativa CONSEMA no 01/2024 tem um papel importante no disciplinamento do processo de licenciamento ambiental municipal de empreendimen...Questão 457941200946779Direito AmbientalEm relação à Lei Federal nº 12.651/12, que versa sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar queQuestão 457941201009439Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridad...Questão 457941201013483Direito AmbientalA empresa ZZZ, produtora de fertilizantes, tendo sido autuada administrativamente pela emissão irregular de partículas poluentes no ar, teve contra si...Questão 457941201757843Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir.De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar que o aquífero Guarani, cuja dimensão abrange oito Estado...Questão 457941201932659Direito AmbientalConsiderando as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 12.727/2012 e as diferentes categorias de áreas protegidas previstas pela legislação, anal...