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Em relação a extinção das obrigações, referindo-se ao pagamento, dispõe o Código Civil Brasileiro:
Sobre os bens, é correto afirmar que: I. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham ...
Assinale a alternativa correta: I. O negócio jurídico eivado de vício de coação pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro. II. É anu...
Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
Analise as proposições a seguir: I - Chama-se expromissão a novação subjetiva passiva efetuada independentemente de consentimento do devedor. II - O m...
Para o direito civil brasileiro, a respeito da cessão de contrato, é correto afirmar que:
. Assinale a alternativa correta: I. A alegação de propriedade obsta à manutenção ou a reintegração na posse. II. Ao possuidor de má-fé não serão ress...
Leia as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
Analise as proposições abaixo e marque a alternativa correta.
Analise as proposições a seguir: I - A restituição voluntária do objeto empenhado constitui-se em modalidade de remissão tácita de dívida, provando a ...