O Conselho de Administração da SUFRAMA, o qual é presidido pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comér...

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.A repactuação para reajuste de contrato de serviços continuados com regime de dedica...

A EBC possui um Conselho Curador, dotado de natureza consultiva e deliberativa, cujas determinações, no exercício de suas atribuições, são de observân...

Em relação às concessões de serviços públicos e de obras públicas e às permissões de serviços públicos, assinale a opção correta com base no disposto ...

Julgue o item a seguir, relativo aos procedimentos investigativos previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da Controladoria-Geral da União (CGU).A ...

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte à luz do Decreto-lei n.º 201/1967. A referida omissão na prestação de contas da...

De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012 (IN RFB n.º 1.234/2012), as retenções sobre os pagamentos relativos ao...

As escolas de governo e o comitê gestor são instâncias institucionais de aporte à execução da política nacional de desenvolvimento de pessoal.

De acordo com a Lei n.º 13.019/2014, que estabeleceu o regime jurídico das parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil, ju...

Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.A fiscalização da segurança de barragens destinadas à disposição de reje...

Sobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.A plataforma do tipo autoelevável é composta por uma balsa e três ...