Julgue o item subsequente.O artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que a administração p...

Julgue o item que se segue.A Defensoria Pública, integrante das funções essenciais à Justiça, atua exclusivamente na defesa dos interesses do Estado e...

Julgue o item subsequente.De acordo com o Art. 2º da Constituição de 1988, os Poderes da União, que são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dev...

Julgue o item subsequente.Segundo a Constituição de 1988, o direito à propriedade é absoluto, não podendo ser afetado por outras normas ou por interes...

O mandado de injunção é um instrumento processual que tem como finalidade a tutela de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasilei...

Julgue o item subsequente. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado p...

Julgue o item subsequente.O Artigo 3º da Constituição Brasileira estabelece que a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das d...

O Ministério Público tem como função constitucional promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público, exceto qu...

A ordem social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais....

Julgue o item que se segue.A erradicação da pobreza é um dos objetivos mundiais da ONU(nações unidas). Sendo assim, são igualmente fundamentais da Rep...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados...