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Julgue o item que se segue.
A erradicação da pobreza é um dos objetivos mundiais da
ONU(nações unidas). Sendo assim, são igualmente
fundamentais da República Federativa do Brasil.
Julgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil pode ser exercido de forma concentrada ou difusa. No controle concentrado, apen...
Em uma situação hipotética, um prefeito de um município brasileiro editou uma lei local que contraria diretamente um artigo da Constituição Federal. Q...
Julgue o item que se segue. O princípio da livre iniciativa, conforme previsto na Constituição Federal, garante que organizações podem operar sem qual...
Julgue o item a seguir.A Ação Popular é um instrumento jurídico que permite a qualquer cidadão a defesa do patrimônio público e social, da moralidade ...
Julgue o item a seguir.O artigo 39 da CF88 veda aos servidores públicos exercer atividade político-partidária.
Julgue o item a seguir. As sessões do Congresso Nacional ocorrem exclusivamente com a participação de senadores, não sendo necessária a presença de de...
Julgue o item subsequente. Os ministros de Estado, uma vez nomeados, têm mandato fixo de quatro anos, coincidindo com o mandato do Presidente da Repúb...
O Poder Constituinte é o poder que fundamenta a criação de uma nova Constituição e a reforma desse texto constitucional. Nos Estados federativos, esse...
Julgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil inclui tanto o controle preventivo quanto o controle repressivo. O controle pre...
Julgue o item que se segue.O princípio do pluralismo político, previsto na Constituição Federal, assegura a liberdade de expressão artística, científi...