Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. O custo de um loteamento com traçado não ortogonal é ...

De acordo com o Estatuto da Cidade, é correto afirmar que:

Dentre os Instrumentos da Política Urbana estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, está a usucapião especial de imóvel urbano. Sobre a usucapião, analis...

De acordo com a Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade, em se tratando de ampliação de perímetro urbano municipal, analise as assertivas abaixo: I. Os ...

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, analise as assertivas abaixo: I. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramen...

Sobre a Lei Federal nº 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade, assinale a alternativa INCORRETA.

O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran...

A política de promoção do desenvolvimento social, econômico e turístico de Barra do Guarita/RS, de acordo com a Lei nº 1.030/2010, que institui o plan...

De acordo com a Lei nº 12.587/2012, ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios:

Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano, NÃO será permitido o parcelamento do solo em: I. Terrenos alagadiços e sujeitos a i...

Segundo o Art. 9 da Lei Federal nº 10.257/2001, em se tratando da usucapião especial urbana, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de ...