Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industria...

Acerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item. É lícito aos órgãos e às entidades públicas fazer exigências relativas a...

À luz do Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.O autuado poderá recorrer, no prazo de trinta dias, contra a dec...

Segundo o Regimento do Conselho Regional de Administração do Acre (CRA-AC), analise as afirmativas e julgue-as como C (CERTA) ou E (ERRADA). ( ) O Ple...

Com base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item.O auto de infração será lavrado no local do cometimento da i...

Considerando o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguinte.A classificação de informações no grau ultr...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A pessoa física ou entidade privada q...

O texto constitucional garante que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou...

De acordo com a Resolução Normativa nº 241/11, assinale a alternativa correta.

Com base no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item. As autoridades públicas atuarão com vistas a aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas,...