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Avalie as proposições relacionadas as disposições da Resolução CONAMA nº 01/1986: I.Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental as atividad...
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) à luz do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e s...
Com base na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...
Sobre políticas públicas voltadas ao setor florestal, analise: I.A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece diretrizes para manejo arbóreo. II.Or...
Conforme previsão da Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena: I.Alto grau de instrução ou escolaridade do agente. II.Arrependimento do ...
No que tange à proteção de espécies ameaçadas de extinção, é/são atribuição(ões) legal(ais) do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeir...
A Constituição Federal estabelece que os causadores de danos ambientais podem ser responsabilizados de forma independente nas esferas administrativa, ...
Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a:
De acordo com o Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, EXCETO:
Segundo o relatório da Plataforma Intergovernamentalsobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES,2019), atualmente cerca de 1 milhão de espéc...