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Acerca dos direitos sociais, julgue o item.
Os direitos sociais são normas constitucionais de eficácia
limitada que perseguem princípios programáticos.
A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O servidor público estável poderá...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A concepção que identifica os direitos fundamentais como princípios objetivos legitima...
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Constituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o traba...
A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semirrígidas admitem alteração apenas de uma p...
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O princípio da eficiência, embora deva ser perseguido pelo administrador, convive com outros pr...
A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Educação é o responsável pela política n...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado.A organização político‑administrativa da República F...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), são direitos sociais o(a)
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Competem à União, em território feder...
Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São consideradas cruéis as práticas desportiv...