Se o contrato celebrado for de obrigação de resultado, o inadimplemento se presumirá culposo.

No que tange ao adimplemento, ao inadimplemento e à extinção de obrigações, julgue os itens que se seguem. I O pagamento de dívida quesível deverá ser...

Com relação ao direito sucessório e suas implicações, julgue os itens a seguir. I Herança corresponde ao conjunto de bens deixado pelo falecido e engl...

De acordo com a jurisprudência do STJ, na reparação civil por danos decorrentes de inadimplemento contratual, aplica-se o prazo prescricional de dez a...

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação aos defeitos do negócio jurídico.

Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ...

A respeito da pessoa natural, julgue o item a seguir.O nome é direito de toda pessoa, no entanto, nele não se compreende o sobrenome.

O negócio jurídico, nos termos apresentados, não pode ser confirmado pelos interessados e a ação declaratória de nulidade pode ser reconhecida a qualq...

Adriana e Roberto não podem escolher o regime de casamento livremente, pois a lei impõe, em situações como essa, o regime da comunhão parcial de bens.

Considerando a proteção jurídica conferida ao nome civil, direito da personalidade, assinale a opção correta.

No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...