Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200417903Acerca da legislação, julgue o item a seguir.Ao consagrar a livre iniciativa como direito fundamental, a Constituição Fe...1457941200417903Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisAcerca da legislação, julgue o item a seguir.Ao consagrar a livre iniciativa como direito fundamental, a Constituição Federal de 1988 assegura o exercício incondicional de qualquer atividade profissional a todos os cidadãos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029149Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreendeQuestão 457941200266362Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. O veto presidencial a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional não confi...Questão 457941200999911Direito ConstitucionalConforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Distrito Federal é uma unidade federativa de compostura singular e, conquanto submetido a regim...Questão 457941201277582Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a alternativa correta a respeito da República Federativa do Brasil.Questão 457941201677324Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Juridicamente, a constituição deve ser entendida como a lei fundamen...Questão 457941201725750Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item. Compete à União, aos estados ...Questão 457941201885876Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .A obediência stricto sensu à letra da lei é um imperativo da Administração...Questão 457941201922686Direito ConstitucionalDeterminado agente da guarda municipal verificou que um deslizamento de terra causado por fortes chuvas havia atingido os fundos da casa de João, únic...Questão 457941202038571Direito ConstitucionalÉ característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...Questão 457941202080050Direito ConstitucionalA organização político‑administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos autô...