Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200417933Conforme consta no Art. 2 da Resolução CONAMA nº 01 de 1986, dependerá (ão) de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental...1457941200417933Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAConforme consta no Art. 2 da Resolução CONAMA nº 01 de 1986, dependerá (ão) de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, o licenciamento das seguintes atividades modificadoras do meio ambiente, EXCETO: AExtração de combustível fóssil.BProjetos Agropecuários que contemplem áreas acima de 1000 hectares.CPortos e Aeroportos.DAterros sanitários. EProjetos urbano-paisagísticos que contemplem áreas a partir de 50 hectares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260272Direito Ambiental(Concurso Milagres/2018) Analise as afirmações abaixo, sobre as diretrizes gerais para elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA), de acordo com ...Questão 457941200316693Direito AmbientalSobre critérios do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no Brasil (estabelecidos no Decreto n° 4.297/2002) assinale a alternativa que apresenta a info...Questão 457941200396878Direito AmbientalAnalise os itens abaixo acerca de intervenções consideradas como sendo de impacto ambiental local e sobre atividades, obras, e/ou empreendimentos como...Questão 457941200809602Direito Ambiental(Concurso Milagres/2018)Segundo a Lei federal nº 6.938 de 31/08/1981 e demais atualizações, são deveres do detentor da servidão ambiental, entre outra...Questão 457941201070711Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.985/2009 (Art. 16º), uma área de pequena extensão com pouca ou nenhuma ocupação humana com características naturais e...Questão 457941201115551Direito AmbientalPoluição, segundo consta no Art. 3º da Lei Federal nº 6.938/81 (que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente) é:Questão 457941201321843Direito AmbientalConforme o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e suas alterações (Lei nº 12.727/2012), uma fitofisionomia de savana que pode ser encontrada em solos...Questão 457941201398968Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos M...Questão 457941201921287Direito AmbientalO Decreto Federal nº 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, traz em seu Artigo nº 75 que o ato de pichar,...Questão 457941201932086Direito AmbientalA Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) foi instituída no Brasil através da Lei nº 9.795/99. As atividades vinculadas a esta Política devem s...