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Assinale a alternativa correta acerca da denominação da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969.
Assinale a alternativa correta em relação ao Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de T...
Assinale a alternativa incorreta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos:1. disponibilidade. 2. interdependência. 3. renunciabilidade. Assinale a alternativa ...
A proteção, preservação e o melhoramento do meio ambiente estão previstos no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também ...
No plano internacional, as Regras Mínimas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude referem-se a qual instrumento jurídico?
Assinale a alternativa correta acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Analise o texto abaixo:Os movimentos sociais mundiais, incluindo os do Brasil, já fecharam a questão: querem ser chamadas de “________________________...
Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.
São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1. universalidade. 2. efetividade. 3. indivisibilidade.Assinale a alternativa que in...