Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200418216De acordo com o Código Civil, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Na l...1457941200418216Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de FamíliaDe acordo com o Código Civil, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374973Direito CivilNo que tange aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200444036Direito CivilSegundo entendimento do STJ, não há exigência de formalidade específica acerca da manifestação de última vontade do indivíduo sobre a destinação de se...Questão 457941200657831Direito CivilCarla, grávida de seu primeiro filho, procurou atendimento na Clínica Vida devido a fortes dores abdominais. Foi submetida a uma cesariana realizada p...Questão 457941200683823Direito CivilObrigação é o vínculo jurídico a partir do qual o credor pode exigir do devedor uma obrigação de dar, fazer ou não fazer. Sobre este vínculo, consider...Questão 457941200711492Direito CivilO início da personalidade civil e a extensão de sua tutela aos natimortos é matéria controversa amplamente discutida na doutrina e jurisprudência. Tod...Questão 457941200762444Direito CivilJoão e Maria, amigos de longa data, decidem empreender juntos e abrem uma empresa de prestação de serviços. No entanto, após alguns meses, a empresa e...Questão 457941200924536Direito CivilA decadência é instituto que, quando de sua ocorrência, fulmina o próprio direito, cuidando o Código Civil de contemplar previsões genéricas a seu res...Questão 457941201227025Direito CivilUm residente jurídico do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso foi instado a realizar pesquisa acerca da Lei de Introdução às normas do direito...Questão 457941201236791Direito CivilEm 1º de janeiro de 2024 foi sancionada uma nova lei que altera as regras sobre a doação de bens em caso de separação ou divórcio. A lei estabelece qu...Questão 457941201315918Direito CivilPerante o Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, em 04/05/2022, com a finalidade de iniciar procedimento de habilitação ao casament...