Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200418443Aposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os...1457941200418443Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os sindicalistas. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que Apode candidatar-se, desde que haja previsão expressa na Convenção Coletiva de Trabalho de sua categoria profissional. Bnão pode candidatar-se por estar aposentado. Co aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais, sendo, assim, permitida a sua candidatura. Dpode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de um ano da candidatura. Epode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de dois anos da candidatura. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362820Direito ConstitucionalDentro das teorias sobre as origens do Estado, a ideologia gaulesa ou galicana estabelecia queQuestão 457941200365627Direito ConstitucionalLei estadual instituiu adicional de insalubridade em favor de determinados servidores públicos, no valor de dois salários mínimos. A constitucionalida...Questão 457941200594213Direito ConstitucionalTícia exerce seu segundo mandato consecutivo como Governadora do Estado “X" e seu marido, Irineu, brasileiro, 60 anos de idade, vendedor, analfabeto, ...Questão 457941200604338Direito ConstitucionalNívea é brasileira, tem 64 anos e deseja se candidatar ao cargo de Deputado Federal. Joelma é brasileira, tem 27 anos e deseja se candidatar ao cargo ...Questão 457941200673652Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ...Questão 457941200820452Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são tidos por normas constitucionais de eficáciaQuestão 457941200868343Direito ConstitucionalSuponha que esteja tramitando no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional para alterar o artigo 29, VIII, com o intuito de ampliar a invio...Questão 457941201339940Direito ConstitucionalA União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes matérias:Questão 457941201409625Direito ConstitucionalSuponha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha julgado procedente ação direta de inconstitucionalidade para o fim de declarar inconstitucional, so...Questão 457941201777181Direito ConstitucionalAlejandro, 30 anos, espanhol, em viagem ao Brasil, encanta-se com as belezas naturais do país e decide que quer se naturalizar e tornar-se cidadão bra...