Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200418808

Independentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua op...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEBRAE-NACIONAL📚 Legislação Federal
#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEBRAE-NACIONAL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200418808
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Texto associado
Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens.

Independentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a partir do primeiro dia do ano- calendário da opção.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200754245Legislação Federal

Em caráter excepcional, órgãos e entidades federais podem executar programas estaduais ou municipais, e os órgãos da administração direta podem execut...

#Normas de Transferência de Recursos Federais#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]
Questão 457941200892481Legislação Federal

A ANP pode estabelecer convênios com outros órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios para fiscalizar as atividades relacion...

#Normas de Transferência de Recursos Federais#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]
Questão 457941201449006Legislação Federal

Na Lei Complementar n.º 123/2006, a definição “órgão ou instituição de natureza pública ou privada que tenha entre os seus objetivos o financiamento d...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941201458848Legislação Federal

A respeito do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.A administração superior da Universidade de Brasília é d...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Questão 457941201714233Legislação Federal

A respeito da arbitragem e do Marco Civil da Internet, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 9.307/1996 e n.º 12.965/2014, ...

#Lei de Arbitragem
Questão 457941201889619Legislação Federal

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.Ação civil pública proposta pelo Ministério Públ...

#Lei da Ação Civil Pública

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteQuestões do CESPE / CEBRASPE