Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200419132Todos os processos legislativos que tramitarem pela Câmara Municipal de São Lourenço têm que receber parecer da(s) segui...1457941200419132Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de São Lourenço - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de São LourençoTodos os processos legislativos que tramitarem pela Câmara Municipal de São Lourenço têm que receber parecer da(s) seguinte(s) Comissão(ões) Permanente(s):Ade Legislação, Justiça e Redação Final e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.Bde Finanças e Orçamento.Cde Legislação, Justiça e Redação Final.Dde Finanças e Orçamento e de Legislação, Justiça e Redação Final.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094127Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere o seguinte caso hipotético. Mário foi provido em cargo público da administração direta do município de Nova Serrana por recondução. Segundo ...Questão 457941200142165Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 12.815/2017, que dispõe acerca da autorização de uso de áreas públicas municipais ociosas, define que a autorização de uso, quan...Questão 457941200377922Legislação Municipal (Minas Gerais)Leia o texto a seguir quanto à aprovação de candidatos em estágio probatório. No município de São João del-Rei, a aprovação do servidor em estágio pro...Questão 457941200917600Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Nº 2.645 de1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas – em seu Art. 192 afirma que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equ...Questão 457941201101759Legislação Municipal (Minas Gerais)Sabendo-se que os cargos, empregos e funções são acessíveis aos brasileiros que preenchem os requisitos previstos em lei, considere as disposições da ...Questão 457941201325621Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma escola municipal de Patrocínio adequou o seu plano anual de trabalho ao programa Municipal de Educação Ambiental instituído pela Lei Municipal n. ...Questão 457941201364172Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Obras de Manhuaçu, Lei Complementar nº 011/2019, estabelece que as edificações que possuírem estrutura e vedação em madeira deverão garant...Questão 457941201383969Legislação Municipal (Minas Gerais)NÃO é considerado filiado ao Regime próprio de Previdência Social do Município de Patrocínio, na condição de participante,Questão 457941201400816Legislação Municipal (Minas Gerais)Relacione os termos da COLUNA II com as definições apresentadas na COLUNA I, considerando o que estabelece a Lei Complementar 04/1994 que institui o C...Questão 457941201811000Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o processo legislativo, previsto na Lei Orgânica do Município de Patrocínio, assinale a alternativa incorreta.