Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em u...

Q: Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de alimentação e bebidas. Após quinze anos de uso ininterrupto do bem, Marcelo

A) procede, uma vez que Marcelo jamais exerceu a posse sobre o bem; | B) é abusiva, pois Marcelo exerceu a posse do bem por prazo suficiente para sua aquisição; | C) improcede, tendo em vista que a praça é bem público de todos e, inclusive, de Marcelo. | D) é indevida, visto que Marcelo bem cumpre a função social da propriedade; | E) procede, pois, embora passível de usucapião, não transcorreu o prazo para configurá-la;

457941200419161

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e, desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de alimentação e bebidas. Após quinze anos de uso ininterrupto do bem, Marcelo recebe notificação do Município, requerendo que fosse demolida a edificação e devolvido o terreno.

Acerca da pretensão do Município, é correto afirmar que:

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