Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200419415Os conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectiv...1457941200419415Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspOs conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivo APoder Executivo.BPoder Legislativo.CPoder Judiciário.DMinistério Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200838230Legislação FederalÀ luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Quando da inclusão de preso do sistema penit...Questão 457941200863469Legislação FederalApós regular procedimento licitatório, o Ministério dos Transportes firmou contrato com a construtora Fórmula Ltda., a fim de construir uma ponte na B...Questão 457941200891409Legislação FederalNo que concerne à ação civil pública e à coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941200931722Legislação FederalDe acordo com a Resolução n.º 396/2005 da ANATEL, que dispõe sobre o Regulamento de Separação e Alocação de Contas, julgue o item subsequente.O DSAC, ...Questão 457941200947316Legislação FederalTendo em vista os fundamentos e diretrizes estratégicas da educação fiscal, julgue o próximo item. A educação fiscal é um trabalho de sensibilização d...Questão 457941201351471Legislação FederalCom relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o ite...Questão 457941201403069Legislação FederalA IN MPOG/SLTI 02/2008 veda a contratação de sociedades cooperativas em todos os tipos de concorrências.Questão 457941201880321Legislação FederalAcerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.Entre as diretrizes estratégicas do Pla...Questão 457941201969223Legislação FederalJulgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...Questão 457941202084608Legislação FederalCom relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.O plano de carreira em educação no setor público federal envo...