Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200419616No que concerne à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que organizou a exploração dos serviços de telecomunicações no Bra...1457941200419616Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELNo que concerne à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que organizou a exploração dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue os itens subsequentes.A LGT autorizou a desestatização de empresas de telecomunicações controladas pela União. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091374Legislação FederalSe a acomodação de um passageiro a bordo exigir mais de um assento, é vedado ao transportador cobrar passagem pelo número de poltronas bloqueadas.Questão 457941200106827Legislação FederalA respeito do processo regulatório no Brasil, julgue o item a seguir. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, por ser uma autarquia sob regim...Questão 457941200295027Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.As atribuições do Conselho de Ensino, Pe...Questão 457941200523497Legislação FederalConsiderando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...Questão 457941200541835Legislação FederalO substituto interino do titular de auditoria interna deve ser aprovado pelo Conselho Diretor, após indicação do diretor-presidente.Questão 457941200632085Legislação FederalJulgue o item subsequente, que trata dos papéis desempenhados na contratação de serviços de TI. Constituem deveres do fiscal técnico do contrato: fisc...Questão 457941201123402Legislação FederalBens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem transferência de domínio, se o deslocamento for aprovado pelo Serviço de Patrimônio Históri...Questão 457941201699262Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.São documentos relacionados à geração da deman...Questão 457941201797336Legislação FederalAs cotas raciais no serviço público, medida prevista no Estatuto da Igualdade Racial, foram recentemente tema de audiência pública promovida pela Proc...Questão 457941201995250Legislação FederalJulgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...