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De acordo com a Lei Municipal de Iúna Lei n. 2.581/2015, a concordâ...

📅 2024🏢 IBADE🎯 Prefeitura de Iúna - ES📚 Legislação Municipal (Espírito Santo)
#Legislação Municipal de Iúna#Lei nº 2.581/2015 - Licenciamento e Avaliação de Impactos Ambientais em Iúna

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IBADE no concurso para Prefeitura de Iúna - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Espírito Santo), especificamente sobre Legislação Municipal de Iúna, Lei nº 2.581/2015 - Licenciamento e Avaliação de Impactos Ambientais em Iúna.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200419690
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Iúna | Lei nº 2.581/2015 - Licenciamento e Avaliação de Impactos Ambientais em Iúna
De acordo com a Lei Municipal de Iúna Lei n. 2.581/2015, a concordância quanto ao uso e ocupação do solo pelo Município, para os empreendimentos, atividades e serviços considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente, passíveis de Licenciamento Ambiental, que não sejam de impacto local ou não atendam ao porte limite estabelecido no Decreto de regulamentação e cujo licenciamento se dê em outro nível de competência é chamado de:
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