Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200419767Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento ...1457941200419767Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 6ª Região | Regimento Interno TRF 6ª RegiãoCom base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus no qual figure como autoridade coatora magistrado de primeiro grau é de competência das turmas do tribunal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200593453Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme a Resolução CNJ n.º 91/2009, a implantação do programa de gestão documental e a avaliação e controle dos trabalhos executados no âmbito das i...Questão 457941200608651Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019. Despesas essenciais são valores monetários autorizados, co...Questão 457941200736408Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz da Resolução n.º 407/2021 do CNJ, que institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais (PCCIT), julgue o item subsecutivo.A Re...Questão 457941201293837Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aosQuestão 457941201426180Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os tribunais devem desenvolver sistemas de automação próprios, de modo a garantir a propriedade intelectual dos códigos-fonte, sendo vedada a contrata...Questão 457941201451260Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Compete ao conselheiro relator determinar o arquivamento liminar do processo em que for deduzida pretensão manifestamente improcedente.Questão 457941201466751Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir. A Resolução CNJ n.º 114/2010 dispõe, entre outros aspectos, sobre o planejamento, a...Questão 457941201668589Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.Em conflito de competência a ser pro...Questão 457941201754126Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)As despesas com pessoal e encargos sociais, as despesas de custeio e as de investimentos, assim como os ingressos de recursos mensalmente arrecadados ...Questão 457941202047601Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a opção que apresenta atributos de valor para a sociedade definidos na Resolução n.º 70/2009 do CNJ.