Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200419831Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.As normas processuais não podem ser consideradas dispositivas,...1457941200419831Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Aplicação de Normas ProcessuaisCom relação às normas processuais, julgue o item seguinte.As normas processuais não podem ser consideradas dispositivas, dado o seu caráter coercitivo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064245Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.Questão 457941200260635Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Uma criança necessita, com urgência, de internação em UTI. Alegando ser hipossuficientes, seus pais procuraram a DP e informaram que não havia leitos ...Questão 457941200901690Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a)Questão 457941200937561Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere aos títulos executivos extrajudiciais, o Código de Processo Civil (CPC) prevê que o título executivo extrajudicial estrangeiroQuestão 457941200949696Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a opção correta em relação à intervenção de terceiros, conforme disposto no Código de Processo Civil/2015.Questão 457941201157547Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popular, do mandado de segurança e...Questão 457941201189289Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Após o procedimento licitatório, o governo de determinado estado da Federação firmou contrato com a empresa Silva & Silva Ltda., com o objetivo de con...Questão 457941201224858Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Situação hipotética: Órgão colegiado de um Tribunal...Questão 457941201411396Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto.O julgamento de ação contr...Questão 457941201854195Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte.A reclamação, para...