Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200419936A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, assegura a gratuidade...1457941200419936Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos para os: AMaiores de sessenta e cinco anos, independentemente do sexo. BMaiores de sessenta anos, independentemente do sexo. CHomens maiores de sessenta e cinco anos e as mulheres maiores de sessenta anos. DMaiores de cinquenta e cinco anos, independentemente do sexo. EHomens maiores de sessenta anos e as mulheres maiores de cinquenta e cinco anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204633Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que, segundo o autor, não é característica da participação política.Questão 457941200386811Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de brasileiro naturalizado.Questão 457941200392470Direito ConstitucionalNo contexto da legislação arquivística brasileira, assinale a alternativa que apresenta a principal função do Art. 216 da Constituição Federal de 1988...Questão 457941200858286Direito ConstitucionalQuando a CF/88 disciplina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, (...)”, é possível extrairmos daí a busca pela afir...Questão 457941200913017Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que indica o princípio doutrinário pertinente à interpretação da norma constitucional ligado à noção de que existindo u...Questão 457941200922988Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei:Questão 457941200982937Direito ConstitucionalO controle difuso foi consagrado no sistema brasileiro desde a primeira Constituição Republicana de 1891 e pode ser exercido por qualquer juiz ou trib...Questão 457941201253690Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está de acordo com os direitos individuais previstos na Constituição Federal:Questão 457941201478610Direito ConstitucionalNos estudos de Direito Constitucional os Direitos Fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre esse contexto, assinale a alternativa c...Questão 457941201941752Direito ConstitucionalAs competências legislativas em matéria de seguridade social e de previdência social foram conferidas: