Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200420052De acordo com a Lei nº 5.194/66, o número máximo de Conselhos Regionais que cada unidade da Federação pode ter sob sua j...1457941200420052Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaDe acordo com a Lei nº 5.194/66, o número máximo de Conselhos Regionais que cada unidade da Federação pode ter sob sua jurisdição é:A4B3C2D5E1ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200612974Legislação FederalA Mútua é administrada por uma Diretoria Executiva cujos membros são indicados pelo CONFEA e pelos CREAs. A quantidade de membros indicada por cada um...Questão 457941200832214Legislação FederalA previsão atual de repasse pela União da dotação orçamentária do Fundo Penitenciário Nacional, aos fundos penitenciários dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941200954049Legislação FederalAs disposições legais acerca das guardas municipais estão reunidas em estatuto que prevê normas gerais sobre a instituição. Entre as competências rese...Questão 457941201155453Legislação FederalNos termos da Lei nº 9.637/98, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de:Questão 457941201159152Legislação FederalO instrumento que celebra convênios e contratos de repasse de recursos da União deverá ser executado em estrita observância às cláusulas avençadas e à...Questão 457941201496157Legislação FederalSegundo o Decreto 11.246/2022, caberá ao fiscal técnico, em especial:Questão 457941201533599Legislação FederalP. Rakitic é estudante de curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e deve realizar trabalho sobre a divisão de competência entre os entes federados...Questão 457941201631829Legislação FederalA penalidade aplicada ao profissional de Administração que for reincidente na mesma infração, das previstas no Art. 16º da Lei nº 4769/65, praticada d...Questão 457941201644618Legislação FederalJoaninhas é pesquisador e apresenta projeto para percepção de investimento estrangeiro no seu desenvolvimento, vinculado a convênio existente entre a ...Questão 457941201866967Legislação FederalRenato é advogado e servidor público do IBGE e coordena o setor de compras do Estado N, onde há agência do Instituto. Em determinado momento, preside ...