Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200420073Mauro, procurador do Estado Delta, aprovado em concurso público de provas e títulos, é eleito prefeito do Município Ômeg...1457941200420073Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaMauro, procurador do Estado Delta, aprovado em concurso público de provas e títulos, é eleito prefeito do Município Ômega. Investido no mandato de prefeito, Mauro será afastado do cargo e:Acontinuará recebendo obrigatoriamente o subsídio de procurador do Estado Delta;Bpassará a receber obrigatoriamente o subsídio de vereador;Cpassará a receber obrigatoriamente o subsídio de prefeito;Dcontinuará recebendo o subsídio de procurador do Estado Delta, se assim optar.Econtinuará recebendo o subsídio de procurador do Estado Delta, desde que esse subsídio seja inferior ao subsídio de prefeito;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391337Direito ConstitucionalO Estado Alfa aprovou uma lei que assegurou a garantia da estabilidade, prevista no Art. 41 da CRFB/88, a todos os servidores que ingressaram ou que v...Questão 457941200600190Direito ConstitucionalO Município Alfa instituiu, por meio da Lei ordinária nº XX/2019, o plano de cargos, de carreira e de remuneração dos agentes de trânsito municipais. ...Questão 457941200849239Direito ConstitucionalMunicípio do interior do Estado de Alagoas editou lei municipal sobre matéria tributária frontalmente lesiva Constituição Estadual. De acordo com o or...Questão 457941200905249Direito ConstitucionalA União editou a Lei Ordinária nº XX, que estabeleceu um prazo decadencial para que fosse rediscutido o Indeferimento, o cancelamento ou a cessação de...Questão 457941201052001Direito ConstitucionalDeterminado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante o Supr...Questão 457941201186338Direito ConstitucionalDeterminado Prefeito Municipal foi informado sobre a carência de pessoal em diversos setores da administração pública. À luz desse quadro, solicitou q...Questão 457941201473974Direito ConstitucionalFrancisco, servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, elegeu-se Prefeito. De acordo com as disposições constitucionais sobre sua situação fu...Questão 457941201689426Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado Beta que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia Le...Questão 457941201711868Direito ConstitucionalQuanto ao direito de resistência, é correto afirmar que:Questão 457941201757149Direito ConstitucionalOs magistrados possuem restrições severas em relação aos atos empresariais e à atividade política, diferentemente de outras carreiras jurídicas, cujos...