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A empresa Agroindústria S/A utiliza grandes volumes de água para irrigação em sua plantação de cana-de-açúcar, localizada na bacia hidrográfica do Rio...
Sobre infrações administrativas ambientais, na forma da Lei nº 9.605/98, analise as afirmativas a seguir. I. Se o infrator cometer, simultaneamente, m...
Suponha que a União queira criar uma unidade de conservação de proteção integral que tenha por objetivo a preservação da natureza e a realização de pe...
A União criou uma unidade de conservação Alfa (UC Alfa) do grupo das Unidades de Proteção Integral, que tem como objetivo a preservação da natureza e ...
A Unidade de Conservação Alfa integra o grupo das Unidades de Proteção Integral e tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de g...
A demanda mundial por minerais críticos e estratégicos está crescendo. Terras raras, lítio, grafite, cobalto, cobre, níquel, entre outros minerais, es...
Confira-se trecho da doutrina de Annelise Monteiro Steigleder citado no voto do Ministro Luís Felipe Salomão no Recurso Especial Repetitivo nº 1.374.2...
O Poder Público pretende instituir, em observância às formalidades legais, uma unidade de conservação, com o objetivo de proteger ambientes naturais o...
Avalie, com base na Lei nº 9.433/97, se as seguintes afirmativas acerca dos Comitês de Bacia Hidrográfica são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) Os Com...
No que concerne a atividades de mineração, assinale a alternativa correta: