João, ao assumir o Ministério ZZ, questionou su...

457941200420206

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal

João, ao assumir o Ministério ZZ, questionou sua assessoria a respeito das atribuições que, por imposição constitucional, teria em relação ao Presidente da República. Em resposta, João foi informado de que deveria: (I) referendar atos e decretos assinados pelo Chefe do Poder Executivo; (II) apresentar relatório anual; (III) praticar atos concernentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas; e (IV) conferir condecorações e distinções honoríficas.

À luz da sistemática constitucional, estão corretas as atribuições referidas em:

I e II.

I e IV;

I, II, III e IV;

II, III e IV;

I, II e III;

Gabarito comentado

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal

À luz da sistemática constitucional, estão corretas as atribuições referidas em:

I e II.

I e IV;

I, II, III e IV;

II, III e IV;

I, II e III;

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