Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200420558De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, primariedade é considerada a qualidade da informação não modificada, inclusive quan...1457941200420558Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorTexto associadoAcerca do acesso à informação nos órgãos públicos, julgue o item que se segue.De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, primariedade é considerada a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188272Legislação FederalJulgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A Política Industrial, Tecnológica e de C...Questão 457941200364840Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.24...Questão 457941200437534Legislação FederalA respeito da regulação do setor de transporte exercido pela ANTAQ, julgue os próximos itens.A administração portuária só deve fornecer à ANTAQ inform...Questão 457941200544760Legislação FederalNo que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte.A funcionalidade denominada adicionar marcador é utilizada quando ...Questão 457941200669142Legislação FederalJulgue o item subsequente, relativo ao sistema de planejamento federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal.Caso decisão definitiva do TCU prolatada há ...Questão 457941201121546Legislação FederalJulgue o item subsequente , relativo a informação e contrainformação no campo da segurança e defesa. A relevância crescente dos sistemas eletrônicos d...Questão 457941201128172Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.A queima de gás em flares, ainda que em prejuízo para o concessionário, será incluída no volume to...Questão 457941201166889Legislação FederalA partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, à luz das Instruções Normativas MP SLTI 4/2014 e MPOG 5/2017.O PCN está associado t...Questão 457941201314397Legislação FederalAcerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.A transmissão simultâ...Questão 457941201469558Legislação FederalO exercício da profissão de engenheiro de segurança do trabalho é permitido ao engenheiro ou ao arquiteto que seja portador de certificado de conclusã...