Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200420605Referente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:1457941200420605Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Condesus - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Fundamentos Constitucionais da República | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988 | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalReferente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:AA cidadania e a soberania.BA prevalência dos direitos humanos.CO pluralismo político e a independência nacional.DA erradicação da pobreza e marginalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282021Direito ConstitucionalDe acordo com a lição de MORAES em relação à organização do Estado, analisar os itens abaixo: I - Os princípios constitucionais sensíveis são assim de...Questão 457941200290008Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores do Município X instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de desvios na área da previdência por pa...Questão 457941200350773Direito ConstitucionalEm relação às emendas da Constituição, baseando−se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequ...Questão 457941200480961Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, NÃO é condição para elegibilidade para o mandato de vereador:Questão 457941200700380Direito ConstitucionalSobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científic...Questão 457941200722303Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, em concordância com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...Questão 457941200798293Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar alguns princípios, EXCETO:Questão 457941201256993Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo: O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ...Questão 457941201324972Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941202054049Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Nesse sentido, analisar os ite...