Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200420742Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.Aumento de remuneração dos servidores do Ministério ...1457941200420742Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Ceará | Legislação Estadual do CearáCom base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.Aumento de remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará depende de autorização por lei de iniciativa exclusiva do governador do estado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037858Legislação EstadualNo que se refere ao regime jurídico único dos servidores do DF, julgue os itens subsequentes.Suponha que Pedro, servidor submetido ao regime jurídico ...Questão 457941200083162Legislação EstadualÀ luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. Têm legitimidade para a proposição de ação dir...Questão 457941200162091Legislação EstadualA respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.A nomeação do candidato aprovado em concurso público ...Questão 457941200476569Legislação EstadualÀ luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o próximo item. A lei complementar que estabelece o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Es...Questão 457941200857132Legislação EstadualAumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulh...Questão 457941200935632Legislação EstadualJoão deveria restituir integralmente o valor das diárias em cinco dias, contados a partir do dia nove de janeiro.Questão 457941201045018Legislação EstadualÀ luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue o item seguinte.No caso do ICMS, o montante do próprio i...Questão 457941201129926Legislação EstadualNo que concerne às licitações públicas, julgue o item subsecutivo.Excluindo-se os prestadores de serviços, que estão submetidos aos respectivos código...Questão 457941201834762Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. Para a ...Questão 457941201908322Legislação EstadualA preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins...