Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200420856Ao contrário da Constituição Federal, o Código Tributário Nacional adota a teoria tripartite quanto às espécies tributár...1457941200420856Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalAo contrário da Constituição Federal, o Código Tributário Nacional adota a teoria tripartite quanto às espécies tributárias. Desse modo, assinalar a alternativa cujo tributo não está contemplado por esta teoria. AEmpréstimos compulsórios.BContribuições de melhoria.CTaxas.DImpostos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076384Direito ConstitucionalO termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de to...Questão 457941200086165Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade ...Questão 457941200130124Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à...Questão 457941200146929Direito ConstitucionalAnalisar os itens abaixo: I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal. II - O estado de defesa é utilizado para s...Questão 457941200368718Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal em seu capítulo sobre a Administração Pública, assinalar alternativa que apresenta uma informação ...Questão 457941200732342Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo: I. O referendo é uma consulta popular realizada antes da elaboração da lei ou de ato normativo....Questão 457941201229349Direito ConstitucionalDiversas teorias buscam explicar a relação entre o direito internacional e o direito interno, sendo certo que o Brasil adota a teoria dualista mitigad...Questão 457941201538255Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições pr...Questão 457941201800234Direito ConstitucionalNo que concerne ao mandado de segurança, analisar os itens abaixo: I. O mandamus é admitido como remédio reparador de lesão consumada por ato de autor...Questão 457941202043185Direito ConstitucionalSegundo a corrente tradicional de controle judicial do mérito administrativo, é CORRETO afirmar que: