Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200420907Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item...1457941200420907Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.As normas constitucionais definidoras dos direitos e deveres individuais e coletivos têm aplicação imediata. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116542Direito ConstitucionalA CF admite a prisão por dívida do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia.Questão 457941200453423Direito ConstitucionalEntre os objetivos traçados pela CF para a organização da seguridade social, consta o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante...Questão 457941200636156Direito ConstitucionalApenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos D...Questão 457941200950645Direito ConstitucionalNo que se refere à advocacia pública, ao controle de constitucionalidade e à defesa da democracia, julgue o item subsequente.As medidas constitucionai...Questão 457941200994422Direito ConstitucionalCom base no tratamento constitucional conferido à Defensoria Pública e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, re...Questão 457941200996062Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta no tocante ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.Questão 457941201384904Direito ConstitucionalAcerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.Segundo o entendimento jurisprudencial acerca do princípio da...Questão 457941201556733Direito ConstitucionalCom relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e aos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201665058Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item. Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para certo cargo público...Questão 457941202037557Direito ConstitucionalO ensino fundamental é a única etapa da educação básica que tem caráter obrigatório e gratuito, garantido pelo poder público, na CF, a todas as crianç...