Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200421087O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pel...1457941200421087Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nas suas ausências e impedimentos, o referido Conselho será presidido pelo Amembro do Ministério Público da União. Bmembro do Ministério Público Estadual. CVice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. DProcurador-Geral da República. EPresidente do Superior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226874Direito ConstitucionalO estrangeiro que, embora residente no Brasil, não seja cidadão brasileiro e que deseja, através de advogado legalmente constituído, propor ação popul...Questão 457941200257135Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, a proteção do meio ambiente é competência materialQuestão 457941201094106Direito ConstitucionalAo exercer a autonomia que lhe foi assegurada pela Constituição Federal, o Distrito Federal deve considerar queQuestão 457941201211240Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941201318629Direito ConstitucionalJosé, Deputado Federal, é investido no cargo de Secretário de um determinado Estado da Federação. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de ...Questão 457941201330714Direito ConstitucionalA soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativa popular, o referend...Questão 457941201765583Direito ConstitucionalSão características das comissões parlamentares de inquérito, no âmbito federal:Questão 457941201775460Direito ConstitucionalEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, Plínio, Presidente do Supremo Tribunal Federal, será chamado ao exercício da P...Questão 457941201844594Direito ConstitucionalEventual medida provisória editada pelo Presidente da República, alterando dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT referentes à indeni...Questão 457941201987398Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei cuja iniciativa é constitucionalmente atribuída, privativamente, aos parlamentares foi apresentado pelo Chefe do Executivo....