Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200421104O art. 5º da Constituição Federal, trata das garantias fundamentais. Com base nessas garantias, assinale a alternativa I...1457941200421104Ano: 2020Banca: AV MOREIRAOrganização: Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito de Resposta e IndenizaçãoO art. 5º da Constituição Federal, trata das garantias fundamentais. Com base nessas garantias, assinale a alternativa INCORRETA.AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição.BSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação.CÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. EÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080940Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos é permitida quando houver compatibilidade de horário, nos casos dispostos abaixo, EXCETO.Questão 457941200135569Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA acerca da classificação da Constituição Brasileira de 1988.Questão 457941200174254Direito ConstitucionalFernanda grávida de 5 (cinco) meses, em um ato de rebeldia e descontrole assassinou seu namorado Paulo. Após ter sido detida, julgada e condenada a cu...Questão 457941200833557Direito ConstitucionalSão gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:Questão 457941200909465Direito ConstitucionalSobre a competência da União para instituir impostos marque a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201001931Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual destes crimes é “inafiançável” e “imprescritível”?Questão 457941201165114Direito ConstitucionalTodas as afirmativas abaixo estão corretas de acordo com a Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941201629002Direito ConstitucionalQual princípio vem expresso no Caput do Artigo 5º, da Constituição Federal, da seguinte forma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualq...Questão 457941201678280Direito ConstitucionalSão deveres do servidor público, EXCETO: