Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200421194A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de su...1457941200421194Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para: AManter atividade estatal específica decorrente de melhoria oferecida ao contribuinte.BFinanciar a obra pública que atraia investimentos econômicos à região.CFazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.DRemunerar o serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte.EIncentivar o investimento privado em obras decorrentes de concessão pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192635Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Brasileiro, é correto afirmar sobre os efeitos produzidos por uma lei nova em matéria tributária.Questão 457941200723942Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição d...Questão 457941200742695Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale o tipo de responsabilidade a que estará sujeito o agente quanto às infrações em cuja definição o ...Questão 457941200795241Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200900309Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 223/1973, o fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ocorre:Questão 457941200972889Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: Mediante prévio processo licitatório, um município firmou contrato administrativo com a empresa Tá Limpo Ltd...Questão 457941201120247Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201305188Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazend...Questão 457941201762458Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta corretamente um imposto de competência dos estados.Questão 457941201912407Direito TributárioAssinale a alternativa correta.