Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200421318À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Apenas pessoas alfabetizadas e em dia com suas obrigações eleitorais poderão ...1457941200421318Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Apenas pessoas alfabetizadas e em dia com suas obrigações eleitorais poderão apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades públicas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253621Legislação FederalConforme a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.As entidades privadas sem fins lucrativos que não recebam, para realização de...Questão 457941200326023Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso às informações ou às razões da negativa do acesso,...Questão 457941200405344Legislação FederalÀ luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Constitui‑se infração ética ...Questão 457941200476362Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Não será efetuado ter...Questão 457941200637936Legislação FederalQuanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de a autoridade entender conveniente pa...Questão 457941200652379Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. O cargo de técnico industrial, no ser...Questão 457941200701782Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Um dos objetivos do serviço de informações ao cidadão (SIC) é receber e registrar pedidos de acesso ...Questão 457941200878298Legislação FederalNo que concerne às normas relacionadas ao exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, assinale a alternativa correta.Questão 457941201455455Legislação FederalSão temas relacionados na Lei Federal n° 9.394/96, a respeito da Educação Física e da Educação em Geral, exceto:Questão 457941201825693Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. A informação em poder dos órgãos públic...