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“A” e “B” contrataram com “C”. Não tendo “A” e “B” cumprido com a obrigação, “C” procura orientação jurídica para saber o que poderá fazer, sendo que ...
A compreensão adequada dos negócios jurídicos enquanto uma categoria estrutural da Teoria Geral do Direito Civil, exige análise em três planos estrutu...
De acordo com o artigo 98 do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público in...
Com relação ao direito das obrigações e as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações; IV - ...
Acerca dos bens e suas classificações, segundo o Código Civil, analise as afirmativas abaixo. I. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou co...
Uma pessoa falece no ano 2000 e a abertura do inventário somente é realizada em fevereiro de 2003. Assinale a alternativa que apresenta a legislação p...
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
As afirmativas a seguir foram retiradas do Título III (Do Adimplemento e Extinção das Obrigações), Capítulo I (Do Pagamento), do Código Civil Brasilei...