A água sofre alterações durante o ciclo hidrológico em sua qualidade. A quantidade e a natureza dos constituintes presentes na água variam sobretudo conforme a origem do solo, das condições climáticas e do grau de poluição, especialmente pelos despejos municipais e industriais. Os recursos hídricos têm capacidade de diluir e assimilar esgotos e resíduos, mediante processos físicos, químicos e biológicos, que proporcionam a sua autodepuração. Entretanto, essa capacidade é limitada em face da quantidade e qualidade de recursos hídricos existentes. Em relação à Lei nº 9.433, considerando o Art. 49, constitui infração às normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, EXCETO:
A
Perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização.
B
Derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direito de uso.
C
Extrair água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
D
Fraudar as medições dos volumes de água utilizados ou declarar valores diferentes dos medidos.

Question

A água sofre alterações durante o ciclo hidrológico em sua qualidade. A quantidade e a natureza dos constituintes presentes na água variam sobretudo conforme a origem do solo, das condições climáticas e do grau de poluição, especialmente pelos despejos municipais e industriais. Os recursos hídricos têm capacidade de diluir e assimilar esgotos e resíduos, mediante processos físicos, químicos e biológicos, que proporcionam a sua autodepuração. Entretanto, essa capacidade é limitada em face da quantidade e qualidade de recursos hídricos existentes. Em relação à Lei nº 9.433, considerando o Art. 49, constitui infração às normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, EXCETO:

A

Perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização.

B

Derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direito de uso.

C

Extrair água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

D

Fraudar as medições dos volumes de água utilizados ou declarar valores diferentes dos medidos.

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