Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200421658Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que segue.O princípio da indeclinabilidade da ...1457941200421658Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que segue.O princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo importante do princípio do livre acesso à justiça. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165819Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.O Conselho Nacional do Ministério Público, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, é ó...Questão 457941200434540Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Não é menos válida a Constituição outorgada como resultado do exercício de um Poder Constituinte usur...Questão 457941200907332Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.As pessoas jurídicas de direito público e as pessoas de...Questão 457941201037946Direito ConstitucionalEstão corretas as afirmaçõesQuestão 457941201111087Direito ConstitucionalA partir do que dispõe a CF quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja p...Questão 457941201222074Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a partidos políticos. O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requisitos impostos pela chamada clá...Questão 457941201239063Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue o item quanto à ordem social. É dever não apenas da família e do Estado, mas também da sociedade, amparar as pessoas idosas, as...Questão 457941201512820Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, desde que haja autorização do Estado para a fundação do sindicato, sendo vedada a criação de mais de um...Questão 457941201803831Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.Questão 457941201880885Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é privativo dos brasileiros ...