Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200421707Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a p...1457941200421707Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Pará | Código Judiciário do Pará (Lei 5.008/1981)Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Tribunal de Justiça, que salvo disposição em Lei especial, funcionará com a presença de dois terços de Desembargadores efetivos para: AA organização de Comissões. BA elaboração da lista tríplice de advogados nas vagas do quinto a eles destinados. CA eleição de Desembargadores Juízes Juristas para o Tribunal Regional Eleitoral. DA remoção, transferência e disponibilidade de Desembargadores e Juízes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223071Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sua sede na Capital João Pessoa e jurisdição em todo...Questão 457941200318469Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Integram a região metropolitana de João Pessoa, estado da Paraíba, para efeitos de divisão judiciária, as seguintes comarcas: I. Da capital. II. De Co...Questão 457941200488229Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. Os emolumentos devidos pelos atos notariais e registrais, no âmbito do Estado do Pará serão corrigidos anualmente através do INPC/I...Questão 457941200798022Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia incumbe aos juízes, ressalvada a competência das autoridades superior...Questão 457941200865808Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação à cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, pode-se afirmar: I. A petição do agravo de ...Questão 457941200994776Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a resposta correta:Questão 457941201547918Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com Lei Ordinária nº 2751/2002 de 24/09/2002, é vedado aos Notários e Registradores: I. Repassar aos usuários as despesas decorrentes de seu...Questão 457941201746637Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941201757224Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941201987524Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que consta das Diretriz Geral Extrajudicial: