Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200421795No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é corret...1457941200421795Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialNo que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é correto afirmar, exceto:AA família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.BOs programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.CAos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.DO casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.ESão penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227128Direito ConstitucionalPara atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Federal direta, as autarquias e as fundações públic...Questão 457941200342214Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade de leis estaduais e municipais, é CORRETO o que se afirma ...Questão 457941200484108Direito ConstitucionalA respeito da Súmula Vinculante, prevista no artigo 103-A da Constituição Federal e regulada pela Lei Federal nº 11.417/2006, é CORRETO o que se afirm...Questão 457941200851203Direito ConstitucionalAcerca dos fundamentos que regem a Constituição Federal do Brasil de 1988, assinale a alternativa que não condiz com um desses fundamentos.Questão 457941201043834Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com o Art. 5º, XLVI da Constituição Federal. A Lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as...Questão 457941201293930Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição da República sobre o exercício dos direitos políticos, é CORRETO afirmar:Questão 457941201305500Direito ConstitucionalAnálise as afirmativas abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso: A Política Naci...Questão 457941201547497Direito ConstitucionalA Lei 1079/1950 destaca, em seu artigo 7º, que “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral” é tipificado como crime:Questão 457941201721199Direito ConstitucionalA Constituição Federal assevera que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e sol...Questão 457941201819233Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual dos seguintes direitos é garantido aos trabalhadores urbanos e rurais visando à melhoria de sua condição so...