Julgue o item seguinte, referente aos tribunais de contas. A fiscalização exercida pelos tribunais de contas deve acompa...

No que diz respeito ao TCU, julgue o item a seguir.Se determinado ministro do TCU alterar decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal, sem que ...

Relativamente ao Tribunal de Contas da União e aos tribunais de contas dos estados, julgue o item subsequente.O Tribunal de Contas da União está imped...

As decisões dos tribunais de contas têm natureza jurídica

A responsabilidade pela manutenção da página eletrônica Contas Públicas, implementada pelo TCU na Internet, foi transferida ao terceiro setor.

No caso de irregularidade em contrato administrativo, este será sustado diretamente pelo Congresso Nacional, que terá de solicitar, de imediato, ao Po...

Acerca do controle da atividade financeira do Estado e do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue o próximo item.Cabe ao Poder Legislativo...

Uma vez reconhecida a incompetência do TCU em determinado processo de tomada de contas especial (TCE), pelo fato de o citado não estar sujeito à juris...

Julgue o item subsequente, quanto ao controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Cabe ao TCU apreciar, para fins de registro, a legalidad...

No que se refere ao sistema de planejamento e orçamento do governo federal, aos controles interno e externo e às avaliações de políticas públicas e pr...

Três servidores públicos têm seu foco de atuação nas seguintes averiguações: I o ingresso e a saída de valores de contas públicas; II a execução das a...